Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil [#16]
Na varanda
Você sabe o que são políticas públicas para segurança alimentar e nutricional (SAN)? Alguns exemplos são os restaurantes populares e a adição das Cozinhas Solidárias dentro da Política de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para quem quer saber mais, indicamos um dos episódio do podcast Comida que Sustenta que faz um apanhado geral sobre o assunto baseado em dois exemplos de atuação em programas públicos dentro dos sistemas alimentares do nordeste brasileiro.
Participaram do episódio, o pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fábio Araújo, que lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Gestão Institucional e Políticas Públicas, e a mentora do Sustentarea, Evla Ferro, pesquisadora e professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL). O episódio completo está disponível aqui:
Além disso, você pode conferir parte de um dos folders criado pela equipe da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, no Rio Grande do Norte, que ilustra sobre como a informação desses equipamentos públicos chega até a população. O folder completo está disponibilizado no site da secretaria e você pode acessar através deste link.
Você se atentou que “arroz, feijão e farinha de mandioca são à vontade” na composição do prato do almoço nos restaurantes populares do Rio Grande do Norte? Mais um sinal que a nossa rainha segue servindo sustento e base alimentar, lado a lado da dupla feijão-e-arroz.
E por falar em base alimentar, à frente apresentaremos um conteúdo para auxiliar ações governamentais de promoção da diversidade das dietas na região amazônica. Vamos conferir?
Sob a escrivaninha
A construção das políticas públicas é baseada em dados previamente coletados por diversas fontes. Esses documentos podem ser elaborados, por exemplo, por grupos da sociedade civil organizada, como é o caso da nota técnica apresentada a seguir.
Um grupo de pesquisadores da alimentação realizou, em outubro de 2023, um levantamento dos principais problemas que ocorrem na alimentação escolar de algumas cidades amazônicas e transformou esses dados em recomendações para a formulação de políticas públicas. O quadro abaixo resume os principais problemas e as sugestões para ações prioritárias.
Nesta nota técnica foram resumidas em seis linhas de ação as recomendações para promover a inclusão efetiva da sociobiodiversidade na alimentação escolar das comunidades amazônicas. Para ler o documento na íntegra, use este link.
No fogão
Na sessão desse mês apresentaremos as fotos de alguns restaurantes populares, especialmente os chamados “bandejões” das universidade públicas de Norte a Sul do Brasil. É de ficar com água na boca, vem ver!
Aqui podemos perceber a mandioca presente nos pratos em pelo menos 3 formas diferentes: cozida, purê e a farinha de mesa, claro. E se você nos acompanha a algum tempo, sabe que a mandioca é muito mais que um alimento, é cultura e pertencimento.
A seguir, vamos ficar por dentro de alguns projetos frutos de políticas públicas em SAN.
No Portarretrato
Esta seção está recheada por dois relatos de mentoras do Sustentarea super quentinhos sobre suas atuações dentro de restaurantes populares.
Pamela di Christine
Graduada em Nutrição (FSP/USP) e Mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
A Lei Municipal 17.819/2022 instituiu uma rede de programas para dar assistência à população em situação de vulnerabilidade no município de São Paulo/SP, dentre eles está a Rede Cozinha Escola, que conta com apoio financeiro da prefeitura para aparelhamento e reforma do local que será sede da cozinha escola.
Alguns exemplos muito interessantes de cozinhas solidárias, que funcionam também como escolas e são vinculadas a dois projetos, são:
Prato Verde Sustentável: Projeto de impacto socioambiental que visa conscientizar a população de baixa renda para o consumo de alimentos nutritivos e saudáveis. Na sede existe uma horta onde se trabalham vários temas, incluindo educação e racismo ambiental.
Visite o @pratoverdesustentavel
Unas Heliópolis: A UNAS - União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região, é uma entidade sem fins lucrativos que surgiu em 1978 enquanto comissão de moradores da favela de Heliópolis, que lutava pelo direito à moradia e posse da terra. Também possuem horta e tem um projeto muito intererresante com educação infantil.
Visite o @unasheliopolis
Fernanda Nascimento Pereira
Nutricionista, mestre e doutora em Ciências, pelo programa de Nutrição em Saúde Pública da FSP/USP. Nutricionista do Instituto Federal do Pará
O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos presenciais das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Alimentação, moradia, creche, cultura e apoio pedagógico fazem parte do suporte assegurado pelo PNAES. Dessa forma, o PNAES é complementar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que refere-se exclusivamente à alimentação escolar.
PNAES e PNAE são instrumentos do governo federal que garantem a permanência e êxito estudantil por meio de ações na área de alimentação e nutrição, contribuindo também para a garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes atendidos.
Lançamento do livro “A raiz que nos fez nação“ de Evelym Landim
Após 7 anos de pesquisas, dia 03/12/2023 acontecerá o evento de lançamento do livro escrito por nossa mentora, Evelym Landim. Nele, a autora sistematiza, de forma simples e didática, temas relacionados à mandioca, como: importância histórica, técnicas de beneficiamento, receitas e usos culinários da raiz in natura e seus derivados.
O livro faz parte do projeto “Comer Mandioca se Alimentar de Brasil”, idealizado por Evelym Landim e realizado com apoio do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Cultura e Economia Criativa e ProAc Editais.
Para mais informações, acesse o perfil do projeto no Instagram @comermandioca.
Esse conteúdo foi organizado e editado pelas integrantes do GT Alimentação Brasileira - Mandioca: Alice Medeiros, Evelym Landim, Evla Vieira, Fernanda Nascimento Pereira, Gerson Nogueira, Jennifer Tanaka, Letícia Gonçalves, Suany Silva e Thais Arcari.